Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV e Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV, C/C Artigo 14, II do Código Penal.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.